Notícias

[Diretoria reeleita de Ilhéus será empossada em cerimônia solene]

Diretoria reeleita de Ilhéus será empossada em cerimônia solene

A Subseção de Ilhéus realiza no próximo dia 22 de janeiro, às 17h, em sua sede, a cerimônia de posse da diretoria reeleita, no último pleito, para...

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[Solenidade de posse dos novos diretores de Teixeira de Freitas ocorrerá em fevereiro]

Solenidade de posse dos novos diretores de Teixeira de Freitas ocorrerá em fevereiro

A chapa liderada pelo advogado Luciano Mineiro Falcão foi eleita para a gestão do próximo triênio 2010/2012, na Subseção da OAB em Teixeira de Freitas. A cerim...

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[Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 inscritos]

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 inscritos

Em quase dois anos de existência, o Cadastro Nacional de Adoção conta com 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes a serem adotados. A maior parte (2.380) é...

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[Projeto quer aumentar valor da aposentadoria de quem voltou à ativa]

Projeto quer aumentar valor da aposentadoria de quem voltou à ativa

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a revisão do cálculo da aposentadoria dos beneficiários da Previdência Social...

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[STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR]

STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR

As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a incidência do Imposto de Renda no momen...

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[União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil]

União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou, em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, o entendimento de que os créditos rurais originários...

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