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[OAB: é hora de STF rever opinião e aplicar Lei de Improbidade a agente público]

OAB: é hora de STF rever opinião e aplicar Lei de Improbidade a agente público

Brasília, 05/02/2010 - Diante das recentes denúncias envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o presidente nacional da Ordem dos Advogados d...

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[Senado comemora Dia Nacional do Aposentado]

Senado comemora Dia Nacional do Aposentado

O Senado realiza sessão especial nesta segunda-feira (8), às 11h, para comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. A solicitação para a realiza&cced...

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[Congresso apreciará vetos presidenciais na terça-feira]

Congresso apreciará vetos presidenciais na terça-feira

A Presidência do Senado convocou ontem (4) os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada na terça-feira (9), a partir das 19h, no plená...

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[Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade do texto]

Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade do texto

No final do ano passado, a comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do Código de Processo Civil apresentou um relatório...

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[Projeto sugere acelerar investigações de desaparecimento de crianças]

Projeto sugere acelerar investigações de desaparecimento de crianças

O desaparecimento de crianças poderá ter tratamento diferenciado pela polícia, de acordo com o projeto de lei (PLS 285/05) do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que está na pau...

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[Pauta do Plenário inclui Lei Pelé e fim do nepotismo na Justiça]

Pauta do Plenário inclui Lei Pelé e fim do nepotismo na Justiça

A pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana tem duas proposições, que tramitam em regime de prioridade. A primeira é o Projeto de Lei 5186/05, do Execu...

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