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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil]

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo q...

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[Nilson Naves é homenageado em Minas Gerais pelos serviços prestados à Justiça]

Nilson Naves é homenageado em Minas Gerais pelos serviços prestados à Justiça

Pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira, o ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado hoje e amanhã...

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[Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos]

Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos

O 2º mutirão carcerário de Goiás, aberto nesta quarta-feira (24/3), em Goiânia, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende r...

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[OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal]

OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Có...

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[Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade]

Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lançou na noite desta terça-feira (23) o "Ponto Jus" (.Jus), um canal da multiprogramação digital da TV Justiç...

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