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[Subseção de Teixeira de Freitas faz entrega de carteiras da OAB-BA a novos advogados]

Subseção de Teixeira de Freitas faz entrega de carteiras da OAB-BA a novos advogados

Subseção de Teixeira de Freitas faz entrega de carteiras da OAB-BA a novos advogados .   A Subseção de Teixeira de Freitas entregou no dia 25 de março 10 Ca...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Plenário do Supremo mantém isenção de ICMS a templos religiosos]

Plenário do Supremo mantém isenção de ICMS a templos religiosos

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo...

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[Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto]

Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto

O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser imposto para os magistrados de carreira, que podem che...

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[Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável]

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido (mantido por mais de 50...

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[STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica]

STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece, para o próximo mês de agosto, mais 30 vagas destinadas a universitários que queiram vivenciar a rotina da Casa. É o Prog...

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