Notícias

[Reitor Post-Mortem]

Reitor Post-Mortem

O retrato do professor e doutor Orlando Gomes, uma referência (do bem) jurídica brasileira, vai ser colocado hoje (18h30) na galeria dos ex-reitores da Universidade Federal da Bahia (Ufba...

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[Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS]

Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS

Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros estados petról...

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[Comissão de Orçamento promove esforço concentrado para votar relatório final da LDO]

Comissão de Orçamento promove esforço concentrado para votar relatório final da LDO

Para concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 até quinta-feira (1º), como previsto no cronograma de tramitaç&atil...

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[Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tributária]

Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tributária

Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tributária CCJ aprovou no início de junho proposta que institui o tributo sobre patrimônios acima de R$ 2 milh&oti...

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[CCJ vai votar criação de conselho para controlar Tribunais de Contas]

CCJ vai votar criação de conselho para controlar Tribunais de Contas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 30/07) que cria o...

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[Comissão votará reforma do Código Florestal na próxima semana]

Comissão votará reforma do Código Florestal na próxima semana

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) terá reuniões nos dias 5 e 6 de julho para votar o parecer do relator, deput...

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