Subseção de Itabuna comemora com programação especial dia de luta contra AIDS
Em comemoração ao Dia Mundial de luta contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro, a Subseção de Itabuna promoverá uma campanha com o objetivo de orientar &a...
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Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
Novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o canal Ponto Jus traz multiprogramação digital transmitida pela TV Justiça. Dedicado ao ensino jur&...
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Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima. Um dos julgados represen...
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Presidente do STJ participa de conferência dos Judiciários de língua portuguesa
A cidade de Bissau, capital de Guiné-Bissau, na costa oeste da África, reunirá a cúpula dos Poderes Judiciários das oito nações de língua portug...
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Inicio da Semana Nacional de Conciliação é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta segunda-feira (29/11) destaca o início do maior evento da Justiça Brasileira, a Semana Nacional da Conciliação que envolve cada tribunal do país em...
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Governo de AL vai estudar reativação do regime semiaberto
O Governo do estado de Alagoas se comprometeu, na tarde desta quinta-feira (25/11), a estudar a reativação do regime semiaberto no estado. O compromisso foi assumido pelo vice-governador...
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