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Acesse a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico
Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuaç&ati...
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Compete à Justiça estadual julgar desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal
Cabe à Justiça estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida por município contra ex-prefeito pela não aplicação de verbas federais d...
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Presidente do TRT5 se reúne com Diretoria da OAB-BA
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, Desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, e o Diretor-Geral do TRT5, Edivaldo Santana, estiveram na tarde desta...
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A primeira fase do Exame de Ordem 2010.3 acontece neste domingo, 13, às 14 horas (horário de Brasília), em todo o país. Na Bahia são 4.816 inscritos. Conforme o edi...
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Pagamento das anuidades em cota única cresce 10% em relação ao ano passado
Atendendo a solicitação da Seccional da OAB-BA, 5.453 advogados baianos fizeram o pagamento da cota única da anuidade de 2011, que deu desconto de 10% e venceu no dia 31 de janeir...
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