![[TJ da Paraíba adota sistema de comunicação por meio eletrônico]](/assets/web/images/default_image.jpg "TJ da Paraíba adota sistema de comunicação por meio eletrônico")
TJ da Paraíba adota sistema de comunicação por meio eletrônico
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na era digital e já a partir do mês de maio começa a utilizar o meio eletrônico para o envio e troca de documento...
Ler mais
Detentos irão trabalhar em cozinha e padaria industrial na Comarca de Paranaíba (MS)
Foi inaugurada nesta quinta-feira (10) a reforma da cozinha industrial e da padaria industrial do Presídio de Paranaíba. A obra faz parte das ações do Projeto Recomeç...
Ler mais
Advogadas serão homenageadas nesta sexta-feira no Mato Grosso
Nesta sexta-feira (11), a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, advogada Ana Lúcia Ricarte, e a presidente do Conselho Est...
Ler mais
Juízes e servidores da Vara de Imperatriz vão à comunidade
Após o Carnaval, a Vara do Trabalho de Imperatriz inicia as atividades do projeto "De mãos dadas com a população", realizando palestras para estudantes universit&...
Ler mais
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo "contribuinte...
Ler mais
Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
A detração – compensação de prisão provisória cumprida anteriormente – só é possível para fatos ocorridos antes da nova pris&...
Ler mais