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Atendimento do CNJ nesta quinta-feira será das 9h às 15h
Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3/3), o horário de funcionamento para o público externo...
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Comissão do CNJ vai estabelecer transparência no fundo de reserva dos estados
Por sugestão do conselheiro do CNJ Marcelo Neves, foi aprovada pelo plenário na última terça-feira (1/3) a criação de uma comissão especial para permit...
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Ministro Luiz Fux toma posse hoje e completa a composição de 11 membros do STF
Toma posse nesta quinta-feira (03), às 16 horas, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto...
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Carreira de Luiz Fux na magistratura tem três décadas
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o do...
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Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Se...
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CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo
A ação do CNJ deve dar prioridade aos locais onde o problema é mais frequente, como Maranhão, Pará e Mato Grosso. Nos últimos anos, a polícia, o Minist...
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