![[Direto do Plenário: Ficha Limpa volta a ser analisada pelo STF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Direto do Plenário: Ficha Limpa volta a ser analisada pelo STF")
Direto do Plenário: Ficha Limpa volta a ser analisada pelo STF
Começou, há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, processo no qual se discute a constitucionalidade...
Ler mais
Direto do Plenário: decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa para 2010 tem repercussão geral
Por unanimidade, seguindo proposta do ministro Gilmar Mendes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral na discussão sobre a val...
Ler mais
Juízes federais debatem jurisprudência ambiental do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, abriu na manhã desta quarta-feira (23) o 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Públic...
Ler mais
OAB-BA promove I Seminário Repensando Salvador no 462˚ aniversário da cidade
Em comemoração aos 462 anos da capital baiana, a OAB-BA vai promover no dia 29 de março o I Seminário Repensando Salvador. A abertura do evento se dará às 8:3...
Ler mais
Sabatina com os candidatos à vaga do TRT5 acontece amanhã (24) na sede da Seccional
Serão sabatinados amanhã (24), a partir das 14h na sede da OAB-BA, os advogados inscritos para o processo seletivo para a vaga de Desembargador Federal, destinada a advocacia, no Tribuna...
Ler mais
Defensor deve ter inscrição na OAB, decide juiz
Os defensores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul deverão continuar obrigatoriamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi o que decidiu o juiz Pedro Per...
Ler mais