Notícias

[Seccional entrega 67 carteiras a estagiários]

Seccional entrega 67 carteiras a estagiários

Antônio Menezes, falou sobre o funcionamento e a obrigação da Ordem em apoiar as prerrogativas e fiscalizar a atuação dos advogados e estagiários. .Foto: Ange...

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[Presidente Saul Quadros participa do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado]

Presidente Saul Quadros participa do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Saul Quadros com a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes .   O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou na última sexta-feira (20) do encerrame...

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[Código Florestal entra na pauta da Câmara na terça]

Código Florestal entra na pauta da Câmara na terça

Pela terceira vez o Código Florestal entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (24/5), a casa debate o assunto. Líderes do governo e...

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[CCJ aprova responsabilidade de emissora de cartão]

CCJ aprova responsabilidade de emissora de cartão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o projeto que responsabiliza as empresas emissoras de cartão de cré...

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[Honorário tem tratamento igual a salário em falência]

Honorário tem tratamento igual a salário em falência

O valor devido ao advogado que atuou em processos de empresa que faliu também pode ser considerado crédito trabalhista a receber. A decisão da 5ª Câmara Cível do...

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[CNJ pede prioridade no combate à corrupção]

CNJ pede prioridade no combate à corrupção

Para uma combate efetivo à corrupção, é preciso começar pelas estruturas do Estado. A consideração é da a corregedora Nacional de Justiça...

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