Notícias

[Frente parlamentar contra pirataria e sonegação será reinstalada nesta quarta]

Frente parlamentar contra pirataria e sonegação será reinstalada nesta quarta

Nesta quarta-feira (8) será reinstalada a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. A frente é integrada por deputados e senadores...

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[Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição]

Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para destruiç&a...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...

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[Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação]

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadaç&atil...

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[Tribunal de Justiça participa de projetos sociais em bairros de Salvador]

Tribunal de Justiça participa de projetos sociais em bairros de Salvador

Durante todo o mês de junho de 2011, o Balcão de Justiça e Cidadania, a Casa de Justiça e Cidadania e a Ouvidoria Judicial, projetos do Tribunal de Justiça do Estado...

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[Prossegue cadastramento de presos no sistema informatizado do Começar de Novo]

Prossegue cadastramento de presos no sistema informatizado do Começar de Novo

Prossegue na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos o cadastramento dos presos da Bahia, no sistema informatizado do programa Começar de Novo.As atividades foram iniciadas n...

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