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[Rede de Cooperação Judiciária chega ao TRT/RJ dia 1º de julho]

Rede de Cooperação Judiciária chega ao TRT/RJ dia 1º de julho

O Poder Judiciário nacionalmente integrado e conectado. Esta é a proposta da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, projeto do Conselho Nacional de Justiça (...

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[Mutirão indígena de Dourados emite mais de 10 mil documentos]

Mutirão indígena de Dourados emite mais de 10 mil documentos

O mutirão para atendimento dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados (MS), entregou 6.387 mil documentos em apenas dois dias. Já a emissão superou a expecta...

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[Sistema Carcerário: penas serão analisadas e revisadas pelo Grupo de Monitoramento]

Sistema Carcerário: penas serão analisadas e revisadas pelo Grupo de Monitoramento

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, está montando um plano de trabalho par...

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[Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado]

Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência da prescrição de uma multa processual aplicada...

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[Prestação de serviços do SAC Móvel prossegue pelo interior baiano]

Prestação de serviços do SAC Móvel prossegue pelo interior baiano

Os serviços de registro de nascimento de pessoas naturais do Cartório de Registro Civil, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC Móvel, prossegue no fin...

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[Novas identidades funcionais: cadastramento dos magistrados começa hoje]

Novas identidades funcionais: cadastramento dos magistrados começa hoje

Começa nesta segunda-feira (27/6) e prossegue até o próximo dia 27 de julho, o cadastramento dos magistrados para a confecção das novas identidades funcionais.Os tra...

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