Notícias

[Tribunal do Amazonas melhora prestação jurisdicional ao cidadão]

Tribunal do Amazonas melhora prestação jurisdicional ao cidadão

A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após...

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[Casas de Justiça e Cidadania serão visitadas por equipe do CNJ]

Casas de Justiça e Cidadania serão visitadas por equipe do CNJ

Até setembro, o CNJ pretende visitar as 15 Casas de Justiça e Cidadania instaladas no país para conhecer as instalações e as rotinas de cada unidade do programa, cri...

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[Judiciário do Maranhão divulga produtividade no estado]

Judiciário do Maranhão divulga produtividade no estado

As unidades judiciais envolvidas no programa de gratificação por metas de produtividade do Judiciário do Maranhão já estão recebendo seus resultados parciais....

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[Ecad não pode regular multas por uso de músicas]

Ecad não pode regular multas por uso de músicas

As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escritório Central de Arrec...

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[Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal]

Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal

Proposta que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, deverá ser analisada pela Comiss&atild...

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[Nota de falecimento da mãe do Presidente da CAAB, David Bellas]

Nota de falecimento da mãe do Presidente da CAAB, David Bellas

É com pesar que a OAB-BA comunica o falecimento, na noite desta segunda-feira, 25, da mãe do advogado e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), David Bell...

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