Tribunal do Amazonas melhora prestação jurisdicional ao cidadão
A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após...
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Casas de Justiça e Cidadania serão visitadas por equipe do CNJ
Até setembro, o CNJ pretende visitar as 15 Casas de Justiça e Cidadania instaladas no país para conhecer as instalações e as rotinas de cada unidade do programa, cri...
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Judiciário do Maranhão divulga produtividade no estado
As unidades judiciais envolvidas no programa de gratificação por metas de produtividade do Judiciário do Maranhão já estão recebendo seus resultados parciais....
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Ecad não pode regular multas por uso de músicas
As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escritório Central de Arrec...
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Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal
Proposta que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, deverá ser analisada pela Comiss&atild...
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Nota de falecimento da mãe do Presidente da CAAB, David Bellas
É com pesar que a OAB-BA comunica o falecimento, na noite desta segunda-feira, 25, da mãe do advogado e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), David Bell...
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