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[TJ-PE cria Comissão para proteger juízes]

TJ-PE cria Comissão para proteger juízes

Com o objetivo de estabelecer políticas institucionais para a garantia da segurança física dos membros da magistratura do estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco consti...

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[Lei Geral do Turismo põe fim a repasses de tributos]

Lei Geral do Turismo põe fim a repasses de tributos

Por Paulo Roberto Andrade O segmento de eventos e marketing promocional vive, com especial intensidade, o drama dos "repasses". Na consecução de suas atividades, as empresas d...

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[CNJ cria sistema de dados sobre corrupção]

CNJ cria sistema de dados sobre corrupção

No próximo dia 26, o departamento de tecnologia da informação, do Conselho Nacional de Justiça, enviará um link de formulário aos órgãos partici...

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[Alagoas e Santa Catarina ganham varas trabalhistas]

Alagoas e Santa Catarina ganham varas trabalhistas

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11/8), por meio de votação simbólica, a criação de duas varas da Justiça do Trabalho no estado de Alag...

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[Alunos de Direito de Franca visitam o Conselho Federal da OAB]

Alunos de Direito de Franca visitam o Conselho Federal da OAB

Brasília, 12/08/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está recebendo hoje (12) a visita de 80 alunos da Faculdade de Direito de Franca (SP). Acompanha o grupo...

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[OAB vai pedir federalização da Segurança Pública em Alagoas]

OAB vai pedir federalização da Segurança Pública em Alagoas

Maceió, 12/08/2011 - O aumento desenfreado da violência em Alagoas fez renascer a possibilidade de intervenção federal na segurança publica do Estado. O presidente da...

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