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[Comissão irá definir política de segurança para juízes]

Comissão irá definir política de segurança para juízes

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, instituiu na tarde desta segunda-feira (22/08), uma comissão com o objetivo de estudar e propor uma...

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[OAB-SP questiona no CNJ demora em pagar precatórios]

OAB-SP questiona no CNJ demora em pagar precatórios

A seccional paulista da OAB entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça para reclamar da demora no pagamento de precatórios no estado de São Paulo....

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[STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério]

STF publica acórdão sobre piso nacional do magistério

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24/8), o acórdão que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pú...

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[Interessados em missões da ONU podem procurar a OAB]

Interessados em missões da ONU podem procurar a OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), está recebendo inscrições de especial...

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[Honorários de advogados devem constar em indenizações]

Honorários de advogados devem constar em indenizações

Por Flávio Cascaes de Barros Barreto As obrigações são criadas para serem cumpridas na forma, no lugar e no tempo estabelecidos. As partes obrigam-se entre si, garantindo...

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[MP-RJ elege novos integrantes para o Órgão Especial]

MP-RJ elege novos integrantes para o Órgão Especial

Dez integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram eleitos, nesta segunda-feira (22/8), para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Just...

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