STJ reverte honorários de sucumbência antes fixados em "quantia aviltante"
Brasília, 26/08/2011 - Em acórdão de relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi revertida a fixação dos honorário...
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Conselho Federal da OAB recebe a visita de alunos de Direito de Brasília
Brasília, 25/08/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe nesta manhã a visita de 30 alunos do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Aco...
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Ophir confirma presença no lançamento da 1ª edição da Revista Innovare
Brasília, 25/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício confirmando sua participação no lançamento da 1&...
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Editorial: Mobilização cívica
Florianópolis (SC), 25/08/2011 - O editorial "Mobilização cívica" foi publicado na edição de hoje (25) do jornal Diário Catarinense: "H...
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OAB contesta decreto do MS que cobra ICMS de compras feitas por Internet
Brasília, 25/08/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4642, com pedido de medida cau...
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Ophir requer à Justiça providências contra crise em Casa de Custódia no PI
Brasília, 25/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, requerend...
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