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[Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento]

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestáv...

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[Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido]

Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido

A medida cautelar ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em circunstâncias excepcionais, é instrumento válido para combater o efeito suspensivo atribuído a r...

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[Apoio que muda vidas]

Apoio que muda vidas

Vinícius ‘rodou’ após praticar a chamada saidinha de banco – nome atribuído ao roubo de pessoas à saída de uma agência bancaria. Ele tinha 17...

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[Conciliação chega ao INSS]

Conciliação chega ao INSS

A Corregedoria Nacional de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão preparando a realização de um grande mutirão nacional de conciliaç&ati...

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[CNJ e tribunais discutirão controle interno]

CNJ e tribunais discutirão controle interno

Dias 12 e 13 de setembro, representantes dos 27 tribunais de Justiça e de Justiça Militar estarão reunidos, em Brasília, para o primeiro Encontro das Unidades de Controle I...

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[Após internação, jovem busca caminho diferente]

Após internação, jovem busca caminho diferente

Aos 18 anos, Sandro esforça-se para terminar o curso de Logística. Ele estuda na Escola Técnica Paulista (Etec) – instituição à qual ingressou apó...

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