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[CNJ lança manual de controle interno para tribunais]

CNJ lança manual de controle interno para tribunais

A Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai lançar o seu Regimento Interno e um Manual de Procedimentos para auxiliar os tribunais a estruturarem s...

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[Justiça ao Jovem faz visitas a unidades no interior de SP]

Justiça ao Jovem faz visitas a unidades no interior de SP

O Programa Justiça ao Jovem visita, a partir desta segunda-feira (12/09), as unidades destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei do interior de Sã...

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[TJAP edita súmula referente a comprovação de mora]

TJAP edita súmula referente a comprovação de mora

O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A no...

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[Judiciário não pode mais ser visto como uma

Judiciário não pode mais ser visto como uma "caixa-preta"

A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social reali...

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[TJSP regulamenta processo eletrônico]

TJSP regulamenta processo eletrônico

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que imp...

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[Revista Entre Aspas: prazo para envio de artigos termina em 15 de setembro]

Revista Entre Aspas: prazo para envio de artigos termina em 15 de setembro

Os interessados em ter artigos técnicos e científicos publicados na segunda edição da revista Entre Aspas deverão entregar os textos até o próximo dia...

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