CNJ lança manual de controle interno para tribunais
A Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai lançar o seu Regimento Interno e um Manual de Procedimentos para auxiliar os tribunais a estruturarem s...
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Justiça ao Jovem faz visitas a unidades no interior de SP
O Programa Justiça ao Jovem visita, a partir desta segunda-feira (12/09), as unidades destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei do interior de Sã...
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TJAP edita súmula referente a comprovação de mora
O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A no...
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Judiciário não pode mais ser visto como uma "caixa-preta"
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social reali...
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TJSP regulamenta processo eletrônico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que imp...
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Revista Entre Aspas: prazo para envio de artigos termina em 15 de setembro
Os interessados em ter artigos técnicos e científicos publicados na segunda edição da revista Entre Aspas deverão entregar os textos até o próximo dia...
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