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Há uma década, programas educativos e culturais aproximam o STJ da sociedade
A quarta entre as metas nacionais prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano determina que todos os tribunais brasileiros "implantem ao menos um pr...
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Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos
O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o pr...
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Semana da Conciliação: facilitadores iniciam visitas aos Polos Regionais
A equipe de facilitadores do Núcleo Integrado da Conciliação inicia nesta segunda-feira (3/10), nas comarcas de Teixeira de Freitas, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa, a capacita&cc...
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Piauí pagará R$ 5,5 milhões por mês em precatórios
O governo do Piauí se comprometeu a repassar mensalmente R$ 5,5 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) para pagamento de precatórios – dívidas do seto...
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OAB-BA entrega carteiras a estagiários na quinta-feira (6)
A Seccional vai realizar na próxima quinta-feira (6) solenidade de entrega de Carteiras de Estagiários no auditório da entidade, às 15h.
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OAB-BA requer suspensão de prazos ao TRT5 e TJBA
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou esta segunda-feira (3) à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5a Região (TRT5), Ana Lucia Bezerra, ofício que requer suspen...
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