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[Código Florestal: parlamentares da Amazônia defendem maior autonomia para os estados]

Código Florestal: parlamentares da Amazônia defendem maior autonomia para os estados

Com o objetivo de debater os impactos de um novo Código Florestal sobre a Amazônia, o Senado realizou nesta quinta-feira (29) uma audiência com parlamentares da região. Para...

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[CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO.]

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO.

Terminou hoje na sala de curso tele presencial de atualização em Direito existente na sede da Ordem dos Advogados da Subseção de Porto Seguro, o oitavo curso ofertado aos a...

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[Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE]

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiç...

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[Mutirão de ações do SFH resulta em créditos de quase R$ 15 milhões]

Mutirão de ações do SFH resulta em créditos de quase R$ 15 milhões

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) encerrou na última semana mutirão com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Finance...

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[Acontece em outubro julgamento de crimes fundiários no Pará]

Acontece em outubro julgamento de crimes fundiários no Pará

Está programado para 25 de outubro o início de mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, para o julgamento de crimes decorrentes de c...

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[Magistradas de Moçambique discutem penas e medidas alternativas no CNJ]

Magistradas de Moçambique discutem penas e medidas alternativas no CNJ

Duas magistradas de Moçambique debateram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), penas e medidas alternativas com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalizaç&atild...

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