Notícias

[OAB lança amanhã nova edição do Selo OAB durante Conferência dos Advogados]

OAB lança amanhã nova edição do Selo OAB durante Conferência dos Advogados

Curitiba (PR), 22/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá lançar amanhã (23), às 11h, o Selo OAB, publicaç&atil...

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[Ayres Britto ressalta importância da imprensa na fiscalização do Estado]

Ayres Britto ressalta importância da imprensa na fiscalização do Estado

Curtiiba (PR), 22/11/2011 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ressaltou a importância da imprensa como ferramenta de fiscalização de todas a...

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[STJD faz julgamento durante Conferência Nacional dos Advogados]

STJD faz julgamento durante Conferência Nacional dos Advogados

Curitiba (PR), 22/11/2011- O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhou hoje (22) a sessão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça De...

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[Criado o e-Democracia para debater CPC]

Criado o e-Democracia para debater CPC

A Câmara dos Deputados criou o portal E-democracia e a comunidade do Novo Código de Processo Civil (CPC). O espaço é um portal de interação com o objetivo de p...

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[Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros]

Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros

Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violaç&atild...

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[Mutirão apresenta raio-x do sistema prisional pernambucano]

Mutirão apresenta raio-x do sistema prisional pernambucano

Os principais problemas do sistema prisional pernambucano serão apresentados nesta terça-feira (22/11), durante cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário que o...

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