OAB-BA recebe Vice-Cônsul dos Estados Unidos
Membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA estiveram reunidos com Kevin Wilson, Vice-cônsul para Política e Economia do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, na ultima terça-feira (31), na sede da Seccional, para discutir sobre a situação carcerária baiana, brasileira e americana. No encontro foram abordados assuntos como desigualdade e políticas sociais, educação, saúde e formas de violência.
Durante a reunião, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Sara Mercês, destacou o posicionamento da OAB-BA como ponte entre o Estado e sociedade, para maior agilidade na resolução da situação dos detentos. Em seguida, o vice-cônsul lembrou-se de momentos de sua atuação como advogado criminalista, quando presenciou a superlotação de cadeias.
O grupo discutiu ainda penas alternativas, como ressocialização e prestação de serviços à comunidade, além do projeto de construção de novas prisões na Bahia. Sobre as penas alternativas, o advogado e membro da Comissão, Luis Aragão, afirmou que "falta consolidar a política de ressocialização".
Os participantes discorreram também sobre a falta de acesso da população carcerária aos serviços de Advocacia e ao Judiciário. Outro problema, segundo a Comissão, é a pequena quantidade de defensores públicos para atender o grande número de casos.
Ao final do encontro, o grupo pontuou o avanço da Constituição Brasileira, do ponto de vista dos Direitos Humanos, mas ressaltou que permanece o desafio de garantir, na prática, o que está escrito no documento.
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