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Grupo de juízes do CE julga mais de duas mil ações em 4 meses
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza (CE) julgou, nos últimos quatro meses, 2.054 ações que tram...
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Juiz divulga inspeções para o 1o. semestre de 2012 no CE
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, divulgou o calend&aacu...
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TJPE inaugura 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
A resolução nº 231 foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária da Corte Especial do TJPE, realizada na última segunda (19). O projeto de instalaç&at...
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OAB fará sessão que formará lista sêxtupla para o TRF-2 no dia 12 de fevereiro
Brasília, 23/12/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou para o dia 12 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, sessão extraordinária do Pleno da e...
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Ação da OAB sobre poder econômico das campanhas eleitorais chega à PGR
Brasília, 22/12/2011 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da OAB busca banir da legislação eleitoral dispositivo...
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Nota na Coluna Brasília-DF
Brasília, 22/12/2011 - A nota "mandatos" foi publicada no dia de hoje (22) na coluna Brasília-DF, de Luiz Carlos Azedo, no jornal Correio Braziliense: "O presidente nacio...
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