Notícias

[Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal]

Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal

A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater...

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[Movimento em defesa de mais verbas à saúde pública intensifica em março]

Movimento em defesa de mais verbas à saúde pública intensifica em março

Brasília, 21/02/2012 - Entidades ligadas à saúde, tendo à frente a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), est&atil...

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[Comissão de reforma do Código Penal fará audiência pública sexta-feira em SP]

Comissão de reforma do Código Penal fará audiência pública sexta-feira em SP

Brasília, 20/02/2012 - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro irá realizar audiência pública na próxima...

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[Vão até dia 24 inscrições para Juiz Substituto]

Vão até dia 24 inscrições para Juiz Substituto

Vão até o próximo dia 24 as inscrições do concurso público de provas e títulos para preenchimento de 99 (noventa e nove) vagas e formação...

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[OAB prepara estratégia para debater Direito Ambiental na Conferência Rio+20]

OAB prepara estratégia para debater Direito Ambiental na Conferência Rio+20

Brasília, 15/02/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou ao presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da entidade, cons...

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[Precatórios é prioridade para Corregedoria]

Precatórios é prioridade para Corregedoria

A prioridade da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012, é atuar em parceria com os tribunais de Justiça para a...

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