Processos digitais na Vara de Penas Alternativas do TJCE
A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começa a receber, nesta segunda-feira (27/02), processos por meio virtual. A unidade passará...
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Rede de Cooperação será apresentada no Piauí
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mais uma rodada de reuniões nos estados para divulgar a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, que objetiva...
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Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar
Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumprindo pen...
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Mediação e conciliação são temas de seminário promovido pelo TJDFT
No período de 6 a 9 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza o Seminário de Mediação e Conciliaçã...
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Eficiência marca o controle da disciplina no TJMA
A necessidade de o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) responder aos incidentes disciplinares com celeridade e segurança jurídica fez com que, em 2010, fosse criada a Co...
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TJCE aprova a remoção de 29 juízes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/2), a remoção de 29 juízes para Fortaleza e comarcas do Interio...
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