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OAB-BA quer anulação de taxa para desarquivamento de autos findos
O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Sérgio Reis, protocolou petição junto à Direção do Foro da Justiça Federal &ndas...
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OAB-BA comemora posição da CGJ sobre Protocolo Judicial
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Sinésio Cabral Filho, acolheu as sugestões do Juiz Titular da Corregedoria Geral, Arnaldo J. Lemos de Souza, responsável pela D...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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Ophir convida Temer para V Conferência de Direitos Humanos da OAB
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, convidou hoje (13), pessoalmente, o vice-presidente da República, Michel Temer, a proferir a co...
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Já são 16 ações da OAB contra licença prévia para processar governador
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (13) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (...
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Inscrições para Concurso de Monografias terminam dia 18
Terminam, no próximo dia 18, as inscrições para o Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia em parceria com a OAB-BA - Prêmio Acadêmico J...
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