Comissão organizará jurisprudência do CNJ
A Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012, vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira ses...
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Corregedora abre evento do Judiciário na Rio+20
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (14/6) da abertura do evento "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: Diálogos Inter...
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Nota de pesar pelo falecimento de Benedito Moraes de Souza
A OAB-BA manifesta pesar pelo falecimento de Benedito Moraes de Souza, pai do conselheiro Luiz Machado Bisneto. A cerimônia de cremação ocorrerá às 16h desta quinta-f...
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Leia artigo de Bruno Espiñeira Lemos publicado na Revista Consultor Jurídico dia 5
Acusação deveria ter mais respeito pelo direito de defesa Por Bruno Espiñeira Lemos Em recente entrevista tratando de uma conversa do ex-presidente Lula com o ministro do Suprem...
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Advocacia quer aprovação da PEC 544/2002
O Secretário-Geral Adjunto da OAB-BA, André Godinho, em ato público realizado na última terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justi&cc...
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Seccional entrega Carteiras da Ordem a 78 Advogados
A Seccional entregou, na tarde desta quinta-feira (14), carteiras da OAB-BA para 78 advogados, durante solenidade realizada no auditório da entidade. O Presidente Saul Quadros deu início...
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