Dipp exporá à advocacia mudanças propostas para o novo Código Penal
Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, participará da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (...
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Diretor da OAB Nacional toma posse no Conselho de Comunicação Social
Brasília - O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, tomará posse no Conselho de Comunicação Social (CCS), no...
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OAB recebe visita de alunos de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (03), a partir das 9h30, a visita de 45 alunos da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, do Espí...
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Valor de causas em juizados pode subir para 60 salários mínimos
Brasília - O valor das causas aceitas pelos juizados especiais cíveis estaduais poderá aumentar de 40 para 60 salários mínimos. A equiparação com o lim...
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Tribunais serão orientados sobre revisão anual de remunerações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que incluam a cada ano em seu orçamento dotação específica para a revisão geral anual de sub...
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Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a remédios ou tr...
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