Notícias

[Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação]

Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação

O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater...

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[Lançada campanha de combate à violência contra a mulher]

Lançada campanha de combate à violência contra a mulher

Em comemoração aos seis anos da Lei 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em parceria com a Secretaria de Políti...

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[Tribunais investem no combate à reincidência]

Tribunais investem no combate à reincidência

Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que a legislação, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema...

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[Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência]

Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência

Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos nesta terça-feira (7/8). F...

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[CNJ e TJSP se unem pela melhoria do Judiciário, afirma ministra Eliana Calmon]

CNJ e TJSP se unem pela melhoria do Judiciário, afirma ministra Eliana Calmon

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (6/8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de São Paulo (T...

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[Ophir lança Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios em SP]

Ophir lança Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios em SP

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lança na próxima sexta-feira (10), em São Paulo, o Dia Nacional de Defesa d...

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