Notícias

[Para OAB, decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa]

Para OAB, decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa

Brasília – "Um retrocesso e uma grave ameaça à efetividade da Lei da Ficha Limpa". Desta forma reagiu o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

Ler mais
[Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão]

Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão

Brasília - O artigo "Receber advogado é um dever da autoridade e um direito do cidadão", que comenta a Resolução 88, do CNMP, publicada em 25 de setembro d...

Ler mais
[Projeto de lei na Câmara amplia atividade privativa de advocacia]

Projeto de lei na Câmara amplia atividade privativa de advocacia

Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício...

Ler mais
[Eleições da OAB: advogados devem regularizar situação financeira]

Eleições da OAB: advogados devem regularizar situação financeira

Brasília – Os advogados brasileiros deverão regularizar a situação financeira junto à Seccional que possui inscrição até 30 dias antes da...

Ler mais
[Senado quer comissão de juristas para atualizar Lei de Execução Penal]

Senado quer comissão de juristas para atualizar Lei de Execução Penal

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, apresentou requerimento (RQS 848/2012) para a criação de uma comissão especial de juristas destinada a elaborar propo...

Ler mais
[Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje]

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida nesta sexta-feira (28), passam a valer a partir de hoje as Súmulas e Orie...

Ler mais