Notícias

[Justiça do Trabalho avança na implantação do processo eletrônico]

Justiça do Trabalho avança na implantação do processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) inicia nesta segunda-feira (21/1) o treinamento da 3ª turma do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A iniciativa faz part...

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[A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva]

A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de repará-lo por meio de indenização. Se a ofensa tiver mai...

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[Justiça Trabalhista da Paraíba preserva processos históricos]

Justiça Trabalhista da Paraíba preserva processos históricos

O Memorial da Justiça Trabalhista na Paraíba, através de seus servidores, desenvolveu uma atividade peculiar em 2012: a análise de todo o acervo formado por mais de vinte m...

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[Roraima institui alvará de soltura e mandado de prisão eletrônicos]

Roraima institui alvará de soltura e mandado de prisão eletrônicos

Visando facilitar e agilizar a tramitação e a comunicação processual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu o mandado de prisão e o alvará...

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[Conta única libera 44.400 depósitos judiciais em Mato Grosso]

Conta única libera 44.400 depósitos judiciais em Mato Grosso

De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de 44.400 depósitos ju...

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[Três em cada quatro processos resultam em acordo na conciliação]

Três em cada quatro processos resultam em acordo na conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região conseguiu, em 2012, fechar acordo em 75% dos processos incluídos na pauta do Juízo Auxiliar de Conciliação, l...

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