Justiça do Trabalho avança na implantação do processo eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) inicia nesta segunda-feira (21/1) o treinamento da 3ª turma do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A iniciativa faz part...
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A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de repará-lo por meio de indenização. Se a ofensa tiver mai...
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Justiça Trabalhista da Paraíba preserva processos históricos
O Memorial da Justiça Trabalhista na Paraíba, através de seus servidores, desenvolveu uma atividade peculiar em 2012: a análise de todo o acervo formado por mais de vinte m...
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Roraima institui alvará de soltura e mandado de prisão eletrônicos
Visando facilitar e agilizar a tramitação e a comunicação processual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu o mandado de prisão e o alvará...
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Conta única libera 44.400 depósitos judiciais em Mato Grosso
De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de 44.400 depósitos ju...
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Três em cada quatro processos resultam em acordo na conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região conseguiu, em 2012, fechar acordo em 75% dos processos incluídos na pauta do Juízo Auxiliar de Conciliação, l...
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