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[Cerimônia marca posse da nova diretoria da OAB Subseção de Porto Seguro]

Cerimônia marca posse da nova diretoria da OAB Subseção de Porto Seguro

O Presidente da OAB-BA, Luiz Viana, esteve presente na solenidade de posse da Subseção de Porto Seguro, realizada no dia 28 de janeiro, no auditório da Câmara Municipal de P...

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[PGR é favorável a Adin da OAB contra criação de cargos em Legislativo]

PGR é favorável a Adin da OAB contra criação de cargos em Legislativo

Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4814, ajuizada pelo Co...

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[Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26]

Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26

Paulo Teixeira pretende excluir do texto atual a possibilidade de penhora de parte dos salários de devedores, mas quer manter audiência de conciliação antes de reintegra&cce...

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[Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado]

Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado

Djalba Lima Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria do Executivo, que unifica gradualmente as alí...

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[Juntos, TRF-3 e TJ-SP fazem mutirão de conciliação]

Juntos, TRF-3 e TJ-SP fazem mutirão de conciliação

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciaram em dezembro uma parceria para promover e executar conciliações em proces...

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[TRT5 e Associação Baiana de Advogados reforçam parceria]

TRT5 e Associação Baiana de Advogados reforçam parceria

O Processo Judicial Eletrônico (PJe - JT), a construção da nova sede do TRT-BA e a segurança dos usuários da Justiça do Trabalho baiana foram alguns dos assunt...

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