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[OAB-BA manifesta pesar por Synésio Soares da Cunha Filho, ex-Presidente da CAAB]

OAB-BA manifesta pesar por Synésio Soares da Cunha Filho, ex-Presidente da CAAB

A Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade representativa dos profissionais de advocacia no Estado, através de sua Diretoria, dos Conselheiros, Subseções, Comis...

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[Sepultamento do Dr. Nerivaldo Matos de Araújo será nesta terça às 15h]

Sepultamento do Dr. Nerivaldo Matos de Araújo será nesta terça às 15h

A OAB Bahia presta solidariedade à família do Dr. Nerivaldo Matos de Araújo, que faleceu na segunda-feira (18), ao tempo em que comunica o seu sepultamento nesta terça-feir...

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[TJBA disponibiliza procedimentos para gestão documental do Poder Judiciário]

TJBA disponibiliza procedimentos para gestão documental do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) lida, atualmente, com a crescente produção e gestão dos documentos em andamento e arquivados no âmbito do Poder Judici...

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[Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre]

Justiça Itinerante registra alto índice de queixas trabalhistas no Acre

As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauac...

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[Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito]

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes na...

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[OAB cria Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo]

OAB cria Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou a criação no âmbito da entidade da Comissão Especial...

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