![[Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade]](/assets/web/images/default_image.jpg "Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade")
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
Brasília - A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deu provimento a recurso ordinário em a&cce...
Ler mais
Artigo: O HC e os direitos e garantias individuais
Rio de Janeiro – O artigo "O HC e os direitos e garantias individuais" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos...
Ler mais
OAB conclama advocacia a participar da X edição do Prêmio Innovare
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, participou nesta quinta-feira (21) do lançamento da 10ª edição do Pr&...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
Ler mais
Judiciário paulista recebe primeiros recursos 100% digitais
Teve início na segunda-feira (18/3) o peticionamento eletrônico na segunda instância da Justiça paulista. Esse foi mais um passo dentro do cronograma do Plano de Unifica&cced...
Ler mais
Cai incidência de ICMS sobre PIS e Cofins em importação
Por Leonardo Léllis Em julgamento nesta quarta-feira (20/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de incidência de ICMS na base de cálculo da PIS...
Ler mais