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Com novas regras, avaliação de bens do ITD ficará concentrada na Sefaz
A partir de 1º de dezembro, os contribuintes que precisarem fazer avaliação de bens para o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) deverão procurar...
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OAB da Bahia oferece registro on-line de sociedades de advogados
Desde a última sexta-feira (14) já é possível fazer o registro de sociedades de advogados pelo site da OAB da Bahia. A novidade é parte da virtualização dos serviços em implementação na OAB-BA através...
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Combate à corrupção é tema de palestra na OAB
“Instrumentos eficazes no combate à corrupção” é o tema da palestra que acontece nesta quinta-feira (20), das 18h30 às 20h30, no auditório da OAB-BA, ministrada pelo especialista em Direito Constituc...
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OAB Nacional propõe 17 medidas de combate à corrupção
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reiterou nesta terça-feira (18), a necessidade de implementação de um Plano de Combate à Corrupção. Ainda durante o período de...
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Pleno da OAB emite nota por apuração de denúncias na esfera pública
Brasília – Confira a nota oficial emitida pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, que reafirma o posicionamento da entidade na defesa de uma apuração ampla das repetidas denúncias de má conduta de gestor...
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Contra a corrupção: fim do investimento empresarial nas eleições
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reiterou nesta sexta-feira (10), a necessidade do rápido julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 4.650, que...
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