![OAB saúda decisão do STJ sobre crime de calúnia de advogado [OAB saúda decisão do STJ sobre crime de calúnia de advogado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB saúda decisão do STJ sobre crime de calúnia de advogado
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se emitida sem a intenção de ofender a honra. Segundo...
Ler mais![OAB da Bahia consegue liminar em habeas corpus a favor de advogado de Porto Seguro [OAB da Bahia consegue liminar em habeas corpus a favor de advogado de Porto Seguro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB da Bahia consegue liminar em habeas corpus a favor de advogado de Porto Seguro
A OAB da Bahia impetrou habeas corpus, com pedido de liminar para trancamento de ação penal em curso perante a Primeira Vara Criminal da comarca de Porto Seguro, no Tribunal de Justiça do Estado (TJBA...
Ler mais![Conselho da OAB homologa lista sêxtupla, que segue agora para o TJBA [Conselho da OAB homologa lista sêxtupla, que segue agora para o TJBA]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Conselho da OAB homologa lista sêxtupla, que segue agora para o TJBA
O Conselho Pleno da OAB homologou nesta quinta-feira (15), durante sua 17ª Sessão Ordinária realizada no Sheraton Hotel da Bahia, a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça d...
Ler mais![Sete subseções da OAB da Bahia vão ganhar sedes próprias [Sete subseções da OAB da Bahia vão ganhar sedes próprias ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Sete subseções da OAB da Bahia vão ganhar sedes próprias
Os projetos das novas sedes das seccionais da OAB de Jacobina e Paulo Afonso foram aprovados na segunda-feira (12/05), dentro do Plano de Reformas, Construções e Aquisições de Sedes em execução pela O...
Ler mais![Conselho Pleno da OAB-BA homologa nesta quinta a lista sêxtupla do Quinto Constitucional [Conselho Pleno da OAB-BA homologa nesta quinta a lista sêxtupla do Quinto Constitucional]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Conselho Pleno da OAB-BA homologa nesta quinta a lista sêxtupla do Quinto Constitucional
Acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia, que será transmitida ao vivo pela internet no...
Ler mais![OAB volta à Câmara dos Deputados por adequação da advocacia no Supersimples [OAB volta à Câmara dos Deputados por adequação da advocacia no Supersimples]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB volta à Câmara dos Deputados por adequação da advocacia no Supersimples
Brasília – Na noite desta terça-feira (13), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, juntou-se ao presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e à diretoria nacional da entidade para a...
Ler mais