Advogadas e advogados baianos já podem se cadastrar no OAB Dativa para atuação como dativos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). A nova modalidade está disponível no site da OAB Bahia e amplia o alcance do sistema, que já reúne 794 advogadas e advogados inscritos no estado.

A inclusão do TRT5 é resultado do acordo de cooperação firmado entre a OAB Bahia e o Tribunal no início deste ano. Na área trabalhista, o sistema contribuirá para dar mais efetividade aos atos judiciais e ampliar o acesso de pessoas hipossuficientes à defesa técnica qualificada. A ferramenta também garantirá o rodízio entre os profissionais inscritos, a partir de uma lista própria de advogadas e advogados dativos, cadastrados voluntariamente e organizados por subseção da Ordem.

A chegada ao TRT5 amplia uma atuação que já vem sendo desenvolvida em outros segmentos da Justiça. A ferramenta está em funcionamento na Justiça Eleitoral desde 2023, a partir de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e passou a contemplar a Justiça Estadual este ano, com uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Sistema pioneiro criado pela OAB Bahia, o OAB Dativa foi idealizado pelo conselheiro seccional e procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas da OAB, Ubirajara Ávila, e tem democratizado a atuação da advocacia dativa, assegurando remuneração mais justa e promovendo mais agilidade na prestação jurisdicional.

Cadastre-se no OAB Dativa.