A Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD) elegeu em assembleia realizada na terça-feira (15/9), em São Paulo, o advogado Luiz Viana Queiroz como seu novo presidente. Conselheiro federal da OAB pela Bahia, Viana vai suceder o professor Marcelo Figueiredo, que comandou a associação nos últimos oito anos.

A nova diretoria eleita da ABCD conta ainda com Carlos Roberto Siqueira Castro, vice-presidente, Thiago Aguiar de Pádua, diretor executivo, Flávia Piovesa, diretor de relações internacionais, Thomas Law,  diretor de relações culturais e José Saraiva, diretor financeiro.

Luiz Viana revela que a nova diretoria da ABCD assume com muitos projetos para dar continuidade ao legado de José Afonso da Silva, idealizador e fundador da associação, bem como ao trabalho da diretoria anterior, presidida pelo professor Marcelo Figueiredo.

Entre as iniciativas planejadas pela nova gestão estão o lançamento do livro "José Afonso da Silva: jurista de um século", durante a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre 23 e 25 de novembro, em Salvador; a retomada da publicação dos "Cadernos Constitucionais", periódico da ABCD; e a participação da associação em eventos internacionais como integrante do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional e da International Association of Constitutional Law (IACL), inclusive se habilitando para trazer uma Mesa da IACL, em 2027, em São Paulo.

Luiz Viana disse que está muito honrado com a nova missão e espera poder contribuir para discussões constitucionais em nosso país. Sobre o cenário institucional, afirmou: "A crise atual no STF só terá uma solução estrutural, quando ele se tornar Tribunal Constitucional Exclusivo, sem função judicante ordinária, mas apenas controle de constitucionalidade".

A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, comemorou. "A eleição de Luiz Viana para a presidência da ABCD é motivo de alegria e orgulho para a OAB Bahia e para toda a advocacia baiana. Grande liderança da advocacia da Bahia e do Brasil, com enormes serviços prestados à OAB e à classe, Luiz sempre foi nosso "porto e farol" em momentos turbulentos como o que o país atravessa. Democrata de primeira hora e um dos advogados mais preparados do país, tenho certeza que fará um excelente trabalho à frente da ABCD", declarou Daniela.

Sobre a ABCD

Idealizada pelo professor José Afonso da Silva no ano 2000, a Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas reúne constitucionalistas de todo o Brasil e tem se manifestado sobre importantes temas de direito constitucional ao longo de sua trajetória. A entidade integra o Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional e a International Association of Constitutional Law, reforçando seu papel de articulação nacional e internacional na área.

Perfil do novo presidente

Luiz Viana Queiroz é advogado com mais de 30 anos de atuação, professor universitário e Procurador do Estado da Bahia. Sócio do escritório Luiz Viana Advocacia, possui forte atuação em Ações Eleitorais, Direito Constitucional e Administrativo.

Conselheiro federal da OAB pela Bahia, Luiz Viana foi presidente da OAB-BA por dois mandatos consecutivos, 2013-2015 e 2016-2018, e vice-presidente da OAB Nacional no triênio 2019-2022, sendo o primeiro advogado da Bahia a ocupar o cargo.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e já foi vice-presidente da própria ABCD.

Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Viana construiu toda a sua base pessoal, profissional e acadêmica na Bahia, definindo-se como um "baiano nascido no Rio". Ao longo da carreira, recebeu diversas homenagens, como o título de cidadão baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Medalha Ruy Barbosa, conferida pela OAB Bahia por suas contribuições que ajudaram a moldar o Sistema OAB e a fortalecer a advocacia em toda a Bahia.