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[TRT5: Prazos estarão suspensos de 19/12/2015 a 17/01/2016]

TRT5: Prazos estarão suspensos de 19/12/2015 a 17/01/2016

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, além da expedição de notificações que ge...

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[CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público]

CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos tribunais e das entidade...

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[ Impeachment em debate na OAB da Bahia]

Impeachment em debate na OAB da Bahia

Na próxima segunda-feira (14), às 9h, a OAB da Bahia promove debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com entrada franca, o evento acontece na sede da Seccional, na Rua Por...

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[Artigo no Estadão: O impeachment do ponto de vista jurídico]

Artigo no Estadão: O impeachment do ponto de vista jurídico

Brasília – Confira artigo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado nesta sexta-feira (11), no blog do repórter Fausto Macedo, no portal do Estadão.O impeachment do pont...

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[Livro do criminalista Marcos Melo é lançado na ESA]

Livro do criminalista Marcos Melo é lançado na ESA

O advogado criminalista Marcos Melo, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da Bahia, lançou, na noite da última quinta-feira (10/12), o livro "Na Tribuna...

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[OAB cobra reforço nas ações contra microcefalia]

OAB cobra reforço nas ações contra microcefalia

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil insta o governo federal a reforçar seus esforços no combate à epidemia de microcefalia e ao zika vírus, associado às causas do atual surto da doença. De acor...

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