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[Moção de repúdio ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia]

Moção de repúdio ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

Como é de conhecimento público e notório, na manhã da última segunda-feira (01/02) o ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, convocou e presidiu a cerimôn...

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[OAB requer ao STF que tribunais mantenham horário de atendimento]

OAB requer ao STF que tribunais mantenham horário de atendimento

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (2) com o ministro do STF Luiz Fux para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribu...

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[Carnaval: TJBA atende pedido da OAB-BA e suspende expediente em todo o estado]

Carnaval: TJBA atende pedido da OAB-BA e suspende expediente em todo o estado

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto, emitiu, na última terça-feira (02/02), o Decreto Judiciário nº 94, que altera os artigos do Decreto Jud...

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[OAB-BA obtém nova vitória no CNJ no caso da Central de Juizados do Imbuí ]

OAB-BA obtém nova vitória no CNJ no caso da Central de Juizados do Imbuí

A OAB da Bahia obteve nesta terça-feira (02) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, mais uma uma vitória, desta vez definitiva, contra a tentativa do ex-presidente do Tribunal de Justiça...

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[OAB de Eunápolis conquista terreno para ampliação de sua sede]

OAB de Eunápolis conquista terreno para ampliação de sua sede

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (02/02), a OAB de Eunápolis recebeu um termo assinado pelo prefeito do município, Neto Guerrieri, para doação de um terreno de 2.130 m², localizado de...

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[OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara]

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Brasília - O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, e...

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