Conjur: Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas

Por Fernando Martines/Conjur É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revista Consultor Jurídico, qu...

• Data: 06 de Julho de 2016

PORTARIA nº. 0154/2016 – GP nomeia Presidente Comissão de Conflitos Agrários

• Data: 06 de Julho de 2016

PORTARIA nº. 0153/2016 – GP nomeia Vice-Presidente Comissão de Direito à Saúde

• Data: 06 de Julho de 2016

OAB-BA participa de Mobilização de Repúdio à Violência Institucional

A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Dandara Pinho, participou na última segunda-feira (04/07) da Mobilização de Repúdio à Violência Institucional, reali...

• Data: 06 de Julho de 2016

OAB vai à Justiça contra o Banco do Brasil

A Diretoria da OAB da Bahia determinou à sua Procuradoria Geral que acione judicialmente o Banco do Brasil para que os alvarás da Justiça comum sejam pagos imediatamente, e não no prazo de 48 horas de...

• Data: 05 de Julho de 2016

1º Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem

Data: 14 e 15/07/2016Local: Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande.Inscrições: www.fnma.com.br Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e tendo a OAB da Bahia como uma d...

• Data: 05 de Julho de 2016