TRT 5ª Região terá Correição Ordinária em maio

Em ofício enviado à OAB-BA pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, o Tribunal Superior do Trabalho informa que, no período de 16 a 20 de maio de 2016, será real...

• Data: 15 de Abril de 2016

OAB-BA entrega carteiras a 120 advogados

A OAB da Bahia entregou carteira a 120 advogados em duas cerimônias de entrega de carteira realizadas na manhã da última quinta-feira (14/04), no auditório da seccional, da Rua Portão da Piedade. Cond...

• Data: 15 de Abril de 2016

PORTARIA nº 0106/2016 nomeia membro da Comissão de Direito Sindical e Direito de Greve

• Data: 14 de Abril de 2016

PORTARIA nº 0105/2016 nomeia membro da Comissão de Direito à Saúde

• Data: 14 de Abril de 2016

PORTARIA nº 0104/2016 nomeia membro da Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal

• Data: 14 de Abril de 2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

Confira o artigo do advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, publicado nesta quarta-feira (13) no site Migalhas. Introdução O Poder Judiciário brasileiro enf...

• Data: 14 de Abril de 2016