Semana de Sentenças e Baixas Processuais acontece entre os dias 2 e 6 de outubro
Um ato conjunto, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o corregedor-geral da Justiça, Osvaldo Almeida Bomfim, e a corregedora das...
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OAB-BA discute interpretação e decisão judicial
Com o objetivo de colocar em questão as evidências do senso comum interpretativo dos advogados e juízes, o professor e advogado Antônio Sá da Silva ministrou a palestra “As teorias atuais da interpret...
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Mais qualificação profissional
A OAB - Subseção Eunápolis promoverá palestra "As inovações do Direito Penal no âmbito virtual" com abordagem acerca da tipificação do estupro virtual, vingança pornográfica e extorsão sexua...
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OAB-BA impede na Justiça o aviltamento de honorários de advogado
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu mais uma grande vitória para a advocacia baiana. Dessa vez, o órgão trabalhou ao lado da defesa de um advogado baiano para impe...
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