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Semana Nacional da Saúde: TJBA suspende prazos processuais entre 7 e 11 de abril
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, entre 7 e 11 de abril, os prazos dos processos sob o patrocínio da Procuradoria-Geral da Bahia (PGE-BA) nas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª,...
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OAB-BA realiza blitz para garantir prestação jurisdicional diante da mobilização dos servidores do TJBA
Diante das mobilizações dos servidores públicos do Poder Judiciário baiano, a OAB-BA realizou uma blitz, na manhã desta quinta (03), no Fórum Ruy Barbosa, F&o...
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OAB-BA vai adotar medidas contra lei estadual que instituiu cobrança de taxa para expedição de alvarás
A OAB Bahia já está atuando no caso da Lei Estadual nº 14.806, que alterou a tabela de custas do Tribunal de Justiça e incluiu a cobrança de taxa para expediç&a...
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OAB-BA pede providências imediatas para acesso ao PJe no TJ-BA e no TRT5
Diante de diversos problemas registrados nesta terça-feira (01) na implantação do múltiplo fator de autenticação para acesso ao sistema PJe no âmbito do...
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Tribunais implementam Múltiplo Fator de Autenticação a partir desta terça (1º)
A partir desta terça (1º), o uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) será obrigatório para acesso aos sistemas de diferentes tribunais. Em ofí...
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OAB-BA pede e TJ-BA restabelece fluxo de publicações nos diários da Justiça estadual e nacional
Depois de se reunir com a Secretaria de Tecnologia e Modernização (SETIM) do TJBA, a OAB Bahia, por meio da sua Comissão Permanente de Tecnologia e Informação, conse...
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