Notícias

[PORTARIA nº. 0275/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS]

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[PORTARIA nº. 0274/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO]

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[PORTARIA nº. 0273/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO]

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[Luiz Viana receberá Titulo de Cidadão Paulafonsino]

Luiz Viana receberá Titulo de Cidadão Paulafonsino

O ex-presidente da OAB-BA e atual vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Luiz Viana Queiroz, será homenageado com o Titulo de Cidadão Paulafonsino. A entrega acontecerá no dia 13 de maio e...

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[OAB-BA discute proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil]

OAB-BA discute proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil

A OAB da Bahia debate "Proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial no Brasil" nesta segunda-feira (29/04), na Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), na Graça. Promovido pela Comissão...

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[Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados]

Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB repudia, por meio de Nota Pública, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que...

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