PORTARIA nº. 0347/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL

• Data: 04 de Junho de 2019

PORTARIA nº. 0346/2019 – GP Nomeia GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO SOBRE REGRAS DE REPASSES ÀS SUBSEÇÕES

• Data: 04 de Junho de 2019

PORTARIA nº. 0345/2019 – GP Nomeia GRUPO DE TRABALHO DE FOMENTO À ARRECADAÇÃO PELAS SUBSEÇÕES

• Data: 04 de Junho de 2019

PORTARIA nº. 0344/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

• Data: 04 de Junho de 2019

PORTARIA nº. 0343/2019 – GP Dispensar COMISSÃO DO ADVOGADO IDOSO

• Data: 04 de Junho de 2019

Justiça Eleitoral implementa PJe em toda 1ª instância

O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Portaria-TSE nº 344/2019, que dá continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral e torna obrigatória, a partir das datas...

• Data: 04 de Junho de 2019