Notícias

[Salvador sedia congresso da ONU]

Salvador sedia congresso da ONU

Em março, a cúpula da organização do Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, que acontece em Salvador em ab...

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[O impacto do AI-5 no Supremo]

O impacto do AI-5 no Supremo

O Ato Institucional Nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968, consolidou a ditadura ao cassar importantes direitos do cidadão brasileiro. Por causa da censura instaurada por ele, a vida pol...

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[Ato Institucional: Um poder sem contrapesos]

Ato Institucional: Um poder sem contrapesos

A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, de...

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[STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor]

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...

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[Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos]

Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos

A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...

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[STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves]

STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves

Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...

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