Normas proíbem uso de fechadura em elevador de condomínio
Por Daphnis Citti de LauroEm vários condomínios, principalmente naqueles de possuem um apartamento por andar, alguns condôminos colocam fechadura na porta do elevador em seu andar,...
Ler mais
Modernização legislativa ainda causa insegurança para empresas
Por Ricardo MontuApesar de vigorar desde janeiro de 2003, o Novo Código Civil, no que diz respeito ao direito de empresa, ainda é objeto de dúvida e insegurança quando o as...
Ler mais
Projeto dá às universidades poder de definir forma de escolha de seus dirigentes
Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei da Câmara 95/03, de autoria do deputado Wilson Santos, que extingue a lista tr&iacu...
Ler mais
Ministro Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetititvos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti pôde confirmar na prática a redução de números de processos que chegaram a seu gabinete com a ed...
Ler mais
Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut
A empresa Google Brasil Internet Ltda ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar (AC 2265) contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, questionando deci...
Ler mais
TV Justiça discute classificação indicativa: censura ou medida educativa?
O programa Repórter Justiça desta semana, apresentado pela TV Justiça, reprisa a discussão sobre a classificação indicativa como instrumento de defesa dos dir...
Ler mais