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Sarney diz que Lula não quer terceiro mandato
Em audiência concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), o presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (5) qu...
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OAB questiona lei que fixou custas judiciais em Rondônia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4186) contra lei do estado de Rondônia...
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OAB questiona lei que proíbe registro de dados de investigados em inquéritos
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4188) contra a Lei 5.061/2007, do estado do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de dados pesso...
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Quinta Turma define novas regras para sustentação oral
A partir de agora, o advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o pedido até o come&c...
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Novo CPP deve estar pronto para consulta pública em março, afirma Carvalhido
A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) deve finalizar os trabalhos em março, data em que a redação final deve ser submetida à...
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Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da União para suspender a tutela antecipada que assegurou aos procuradores da Fazenda Nac...
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